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PORTARIA NORMATIVA

Portarias Normativas 2024
  • 19/01/2024 – PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2024/DP/DETRAN/AM – Dispõe sobre a convocação, para posse e demais atos, dos candidatos aprovados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, objeto do Edital nº 001/2022- DETRAN/AM. Baixar Portaria
  • 08/02/2024 – PORTARIANORMATIVA Nº 002/2024/DP/DETRAN/AM – Define as diretrizes para o credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs) dedicados à oferta de cursos teórico-técnico de
    legislação de trânsito, bem como prático de direção veicular no âmbito do Estado do Amazonas. Baixar Portaria
  • 19/03/2024 – PORTARIA NORMATIVA Nº 004/2024/DP/DETRAN/AM – Esta Portaria estabelece as normas e procedimentos relativos a jornada de trabalho, a escala de serviço, o ponto eletrônico, o banco de horas, o serviço extraordinário, bem como o uso do fardamento pelos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM, em conformidade com as disposições legais vigentes. Baixar Portaria
Portarias Normativas 2023
  • 09/01/2023 -PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2023/DP/DETRAN/AM – INCLUI critérios técnicos e procedimentais à Portaria
    Normativa nº 003/2020/DP/DETRAN/AM. Abrir PDF/Download
  • 24/01/2023 -PORTARIA NORMATIVA Nº 003/2023/GAB/DP/DETRAN/AM – Dispõe sobre a convocação, para posse e demais atos, dos candidatos aprovados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 23/02/2023 -PORTARIA NORMATIVA Nº 002/2023/DP/DETRAN/AM – Define regras para o credenciamento de pessoa jurídica interessada em atuar na oferta de cursos. Abrir PDF/Download
  • 24/07/2023 – PORTARIA NORMATIVA Nº. 005/2023 – DP/DETRAN/AM – Altera dispositivos da PORTARIA NORMATIVA Nº 008/2021 – DP/DETRAN/AM que dispõe sobre regras para credenciamento de Clínicas Clínica (s) Médica (s) e psicológica (s) de Trânsito e do (s) Centro (s) de Formação de Condutores – CFCs, visando à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH Social no âmbito do Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 28/08/2023 -PORTARIA NORMATIVA Nº 006/2023/DP/DETRAN/AM – Dispõe sobre a criação do Comitê de Privacidade e Proteção de dados do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 03/10/2023 – PORTARIA Nº 008/DP/DETRAN/AM – Disciplina as regras para o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) dedicada(s) exclusivamente ao ramo de atividades relacionadas a desmontagem de veículos automotores terrestres, reciclagem, recuperação de peças, bem como a comercialização de peças usadas, oriundas do processo de reposição e recuperação peças e desmontagem de veículos, no âmbito do Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 16/11/2023 – PORTARIA NORMATIVA Nº 009/2023/DP/DETRAN/AM – Dispõe sobre os critérios técnicos e procedimentais para utilização de soluções tecnológicas aplicáveis às aulas teórico-técnicas de legislação de trânsito realizadas nas modalidades de ensino presencial e remoto no âmbito do Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
Portarias Normativas 2022
  • Portaria Normativa nº 002/2022/DETRAN-AM – Estabelece credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança, bem como de sistema WEB de controle operacional para marcação e rastreio de peças e componentes provenientes da desmontagem de veículos terrestres e comércio de partes e peças usadas no Estado do Amazonas, conforme prevê a Lei Federal nº 12.977/2014 e a Resolução Conselho Nacional de Trânsito – Contran nº 611, de 24 de maio de 2016 e alterações. Baixar Portaria.
  • Portaria Normativa nº 003/2022/DETRAN-AM – Estabelece a convocação, para posse e demais atos, dos candidatos aprovados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, objeto do Edital nº 001/2022- Detran/AM, conforme prevê a Lei nº5.722 e  publicado no Diário Oficial do Amazonas, na Edição nº 34.693. Baixar Portaria.
Portarias Normativas 2021
  • 22/09/2021 – Portaria Normativa nº 006/2021-DP/DETRAN/AM – Estabelece procedimento de fiscalização das aulas práticas de direção veicular, bem como regulamenta o funcionamento do Complexo de Treinamento de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – CTDV/DETRAN/AM. Baixar Portaria.
  • 16/04/2021 – Portaria Normativa nº 001/2021/DP/DETRAN/AM – Estabelece critérios e requisitos técnicos para o credenciamento e/ou cadastramento de instituições ou entidades públicas ou privadas homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN,
    para a oferta de cursos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas modalidades presencial e à distância, no âmbito do Estado do Amazonas. Baixar Portaria.
  • 20/07/2021 – Portaria Normativa nº 003/2021/DP/DETRAN/AM – Estabelece critérios e requisitos técnicos e estruturais necessário ao credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial no Estado do Amazonas – AM, interessado na preparação, organização e condução de leilões públicos de veículos removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e de órgãos ou entidades municipais executivos de trânsito
    conveniados ao Detran AM por infringência das normas de trânsito.  Baixar Portaria.
  • 28/07/2021 – Portaria Normativa nº 005/2021-DETRAN/AM – Estabelece os requisitos técnicos e procedimentais para credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica aos candidatos à Primeira Habilitação, Renovação de Carteira Nacional de Habilitação –CNH, Mudança e Adição de Categoria, Reabilitação de Condutores e Permissionários e Adição de Atividade Remunerada no Estado do Amazonas e de outras providencias. Baixar Portaria.
  • 16/11/2021 – Portaria Normativa nº 008/2021-DP-DETRAN-AM – Dispõe sobre regras para credenciamento de Clínica (s) Médica (s) e Psicológica (s) de Trânsito e do (s) Centro (s) de Formação de Condutores – CFCs. Baixar Portaria.
  • 19/11/2021 – Portaria nº 009/2021-DP-DETRAN-AM – Esta Portaria altera a nº 008/2021 e dispõe sobre regras para credenciamento de Clínica (s) Médica (s) e Psicológica (s) de Trânsito e do (s) Centro (s) de Formação de Condutores – CFCs, visando a execução do Programa Detran Cidadão. Baixar Portaria.
Portarias Normativas 2020
  • 28/12/2020 – Portaria Normativa nº 003/2020/DP/DETRAN/AM – Dispõe sobre os requisitos técnicos e procedimentais para a utilização de plataformas eletrônicas, aplicáveis às aulas presenciais conectadas (Ensino Remoto), no âmbito do Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 06/07/2020 – Portaria Normativa n° 001-2020 – DP – DETRAN-AM – Estabelece os requisitos para o credenciamento de instituições bancárias com o objetivo de atuarem como agentes arrecadadores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM e dá outras providências. Abrir PDF/Download
Portarias Normativas 2019
  • 01/07/2019 – Portaria Normativa n° 005-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao processo de monitoramento eletrônico dos exames práticos de direção veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e dá outras providências. Abrir PDF/Download
  • 30/05/2019 – Portaria Normativa  nº 004-2019 – DP – DETRAN-AM – Estabelece procedimentos para o Registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, no âmbito do DETRAN/AM. Abrir PDF/Download
  • 04/04/2019 – Portaria Normativa nº003-2019 -DP – DETRAN-AM – Implementa a modalidade itinerante para pagamento de débitos veiculares nas operações de trânsito do Detran/AM – Abrir PDF/Download
  • 15/03/2019 – Portaria Normativa nº 002-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre a estruturação, divisão e organização das rotinas administrativas do Gabinete da Diretoria-Presidência, bem como a padronização de documentos e dá outras providências – Abrir PDF/Download
  • 15/01/2019 – Portaria Normativa n° 001-2019 – DETRAN-AM  – Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito –  nº 001-2019 – DP – DETRAN-AM – Abrir PDF/Download