Acessibilidade

Portarias

Portarias 2020
  • 24/03/2020 – Portaria n° 392 – DETRAN – AM – Dispõe sobre regras complementares e temporárias relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas.  Abrir PDF/Download
  • 02/04/2020 – Portaria n° 398 – DETRAN – AM – Dispõe sobre a prorrogação de regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 02/04/2020 – Portaria n° 400 – DETRAN – AM – Dispõe sobre a prorrogação de regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 15/04/2020 – Portaria n° 405 – DETRAN – AMDispõe sobre a prorrogação de regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 04/05/2020 – Portaria n° 407 – DETRAN – AM – Prorroga as regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 14/05/2020 – Portaria n° 416 – DETRAN – AM – Prorroga o prazo de suspensão de atendimentos presenciais aos usuários dos serviços de trânsito, como medida de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 01/06/2020 – Portaria n° 430 – GAB – DP – DETRAN – AM – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus e a retomada progressiva do funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.  Abrir PDF/Download
  • 04/06/2020 – Portaria n° 434 – DP – DETRAN – AM – Altera a Portaria  n°. 430/DP/DETRAN/AM, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus e a retomada progressiva do funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.  Abrir PDF/Download
Portarias 2019
  • 25/06/2019 – Portaria nº 1088 – DP – DETRAN-AM – Designa os componentes da Comissão de Exames de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, e dá outras providências. Abrir PDF/Download
  • 25/06/2019 – Portaria nº 1087 – DP – DETRAN-AM – Designa os componentes para atuarem, em caráter excepcional, na Comissão de Exames de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, e dá outras providências. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1073 – DP – DETRAN-AM – Designa a lotação de servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1072 – DP – DETRAN-AM – Designa a lotação de servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1071 – DP – DETRAN-AM – Designa os servidores aptos ao exercício da atividade de examinador de trânsito do Detran/AM. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1070 – DP – DETRAN-AM – Designa os servidores aptos ao exercício da atividade de examinador de trânsito do Detran/AM. Abrir PDF/Download
  • 11/03/2019 – Portaria nº389-2019 – DP – DETRAN-AM – TORNAR CREDENCIADO, nos termos da Portaria 4093/2018/DP/DETRAN/AM, modificada pela Portaria nº 287/2019-DETRAN/AM/DP, para prestação de serviços de leiloeiro oriundo do recolhimento de veículos para o depósito do DETRAN-AM, o Leiloeiro Oficial HUGO MOREIRA PIMENTA – Abrir PDF/Download
  • 28/02/2019 – Portaria n°386-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de Hasta Pública dos veículos retidos, removidos a qualquer título, mantidos em depósitos pelo DETRAN-AM – Abrir PDF/Download
  • 27/02/2019 – Portaria nº326-2019 – DP – DETRAN-AM – Fica temporariamente suspensa a apreciação de pedido que verse sobre inclusão em comissão administrativa, aumento de gratificação e demais espécies que envolvam gastos com pessoal, inclusive ticket alimentação, até conclusão do estudo financeiro e orçamentário – Abrir PDF/Download
  • 06/02/2019 – Portaria nº287-2019 – DP – DETRAN-AM –  necessidade de alterar os itens 4.1.1 letra “K” e 4.1.2, da Portaria nº 4093-2018 DP/DETRAN/AM que trata do credenciamento de leiloeiro oficia – Abrir PDF/Download
  • 30/01/2019 – Portaria nº 0050/2019 – DP – DETRAN-AM – CREDENCIAR a empresa CEVAM – CENTRO DE ANALISES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS LTDA – Abrir PFD/Download
  • 16/01/2019 – Portaria nº 126-2019 -DP – DETRAN-AM – SUSPENDE, provisoriamente, o credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas de Trânsito na capital do Estado do Amazonas – Abrir PDF/Download
  • 18/01/2019 – Portaria nº 145-2019 – DP – DETRAN-AM – ESTABELECE que as gerências e subgerências das áreas técnica e administrativo-financeira, assim como as respectivas diretorias, a presidência das comissões e seus integrantes, a presidência da JARI, a presidência da Defesa de Autuação, a Assessoria Jurídica e o Gabinete da Presidência do Detran/AM estão subordinados hierarquicamente ao Diretor-Presidente – Abrir PDF/Download
  • 30/01/2019 – Portaria nº 0050/2019 – DP – DETRAN-AM – CREDENCIAR a empresa CEVAM – CENTRO DE ANALISES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS LTDA – Abrir PFD/Download
Portarias 2018
  • 10/12/2018 – Portaria nº 5097-2018 – Portaria de Implementação, no âmbito do Detran/AM, do Sistema de Placa de Identificação de Veículos no padrão Mercosul – Abrir PDF/Download 
  • 03/12/2018 – Portaria n°5046-2018 – Portaria de Desburocratização – Abrir PDF/Download
  • 25/09/2018 – Portaria nº 4095 – Entrega CNH pelos CFC´s – Abrir PDF/Download
  • 28/08/2018 -Retificação de 14/09/2018 –Portaria retificado                 ( Portaria nº 4093-2018 – DP – DETRAN – AM – PORTARIA N 4093-2018-DP-DETRAN-AM  )
  • 08/06/2018 – Portaria nº 1484-2018 – Portaria Credenciamento Leiloeiros – Abir PDF / Download
  • 23/04/2018 – Portaria nº 1918-2018 – DP- DETRAN-AM – Abrir PDF/Download
  • 26/03/2018 – Portaria nº 1074-2018 – DP-DETRAN-AM – Abrir PDF/Download
  • 02/03/2018 – Portaria nº 1173-2018 – Abrir PDF/Download
  • 02/03/2018 – Portaria nº 772-2018 – Abrir PDF/Download
  • 27/02/2018 – Ofício Circular nº 765-2018 – Referente ao projeto básico e portaria de credenciamento nº653-2018 – Abrir PDF/Download
  • 26/02/2018 – Errata da Portaria nº 653-2018 – Abrir PDF/Download
  • 08/02/2018 – Errata da Portaria nº 653-2018
  • 02/02/2018 – Portaria nº 653-2018 – Abrir PDF/Download
Portarias 2017
Portarias 2016
Portarias 2015