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Portarias

Portarias 2021
  • 05/01/2021 – Portaria nº 005 – DETRAN-AM – Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas em virtude das novas medidas governamentais para o enfrentamento
    da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Leia aqui a Portaria
  • 25/01/2021 – Portaria nº 07 – DETRAN-AM – Dispõe sobre novas regras para o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude da ampliação da restrição temporária de
    circulação de pessoas adotada pelo Governo do Amazonas, como medida para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no estado. Leia aqui a Portaria
  • 07/02/2021 – Portaria nº 020 – DETRAN-AM – Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude de novas regras decretadas pelo Governo do Estado, como medida de enfrentamento da emergência de saúde publica, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. Leia aqui a Portaria
  • 01/03/2021 – Portaria nº 035 – DETRAN-AM – Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de  Trânsito do Amazonas, em virtude de novas regras  decretadas pelo Governo do Estado, como medida de  enfrentamento da emergência de saúde publica, de
    importância internacional, decorrente do novo coronavírus,
    e dá outras providências.  Leia aqui a Portaria
  • 23/03/2021 – Portaria nº 074 – DETRAN-AM – Dispõe sobre regras para a retomada contingenciada do funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude das novas medidas adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento da Covid 19 no Amazonas. Leia aqui a Portaria
Portarias 2020
  • 24/03/2020 – Portaria n° 392 – DETRAN – AM – Dispõe sobre regras complementares e temporárias relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas.  Abrir PDF/Download
  • 02/04/2020 – Portaria n° 398 – DETRAN – AM – Dispõe sobre a prorrogação de regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 02/04/2020 – Portaria n° 400 – DETRAN – AM – Dispõe sobre a prorrogação de regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 15/04/2020 – Portaria n° 405 – DETRAN – AMDispõe sobre a prorrogação de regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 04/05/2020 – Portaria n° 407 – DETRAN – AM – Prorroga as regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 14/05/2020 – Portaria n° 416 – DETRAN – AM – Prorroga o prazo de suspensão de atendimentos presenciais aos usuários dos serviços de trânsito, como medida de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 01/06/2020 – Portaria n° 430 – GAB – DP – DETRAN – AM – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus e a retomada progressiva do funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.  Abrir PDF/Download
  • 04/06/2020 – Portaria n° 434 – DP – DETRAN – AM – Altera a Portaria  n°. 430/DP/DETRAN/AM, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus e a retomada progressiva do funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.  Abrir PDF/Download
  • 26/12/2020 – Portaria n° 1071/2020/DETRAN/AM – Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas em virtude das novas medidas governamentais para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 28/12/2020 – Portaria nº 003/2020/DP/DETRAN/AM – Dispõe sobre os requisitos técnicos e procedimentais para a utilização de plataformas eletrônicas, aplicáveis às aulas presenciais conectadas (Ensino Remoto), no âmbito do Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
Portarias 2019
  • 25/06/2019 – Portaria nº 1088 – DP – DETRAN-AM – Designa os componentes da Comissão de Exames de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, e dá outras providências. Abrir PDF/Download
  • 25/06/2019 – Portaria nº 1087 – DP – DETRAN-AM – Designa os componentes para atuarem, em caráter excepcional, na Comissão de Exames de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, e dá outras providências. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1073 – DP – DETRAN-AM – Designa a lotação de servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1072 – DP – DETRAN-AM – Designa a lotação de servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1071 – DP – DETRAN-AM – Designa os servidores aptos ao exercício da atividade de examinador de trânsito do Detran/AM. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1070 – DP – DETRAN-AM – Designa os servidores aptos ao exercício da atividade de examinador de trânsito do Detran/AM. Abrir PDF/Download
  • 11/03/2019 – Portaria nº389-2019 – DP – DETRAN-AM – TORNAR CREDENCIADO, nos termos da Portaria 4093/2018/DP/DETRAN/AM, modificada pela Portaria nº 287/2019-DETRAN/AM/DP, para prestação de serviços de leiloeiro oriundo do recolhimento de veículos para o depósito do DETRAN-AM, o Leiloeiro Oficial HUGO MOREIRA PIMENTA – Abrir PDF/Download
  • 28/02/2019 – Portaria n°386-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de Hasta Pública dos veículos retidos, removidos a qualquer título, mantidos em depósitos pelo DETRAN-AM – Abrir PDF/Download
  • 27/02/2019 – Portaria nº326-2019 – DP – DETRAN-AM – Fica temporariamente suspensa a apreciação de pedido que verse sobre inclusão em comissão administrativa, aumento de gratificação e demais espécies que envolvam gastos com pessoal, inclusive ticket alimentação, até conclusão do estudo financeiro e orçamentário – Abrir PDF/Download
  • 06/02/2019 – Portaria nº287-2019 – DP – DETRAN-AM –  necessidade de alterar os itens 4.1.1 letra “K” e 4.1.2, da Portaria nº 4093-2018 DP/DETRAN/AM que trata do credenciamento de leiloeiro oficia – Abrir PDF/Download
  • 30/01/2019 – Portaria nº 0050/2019 – DP – DETRAN-AM – CREDENCIAR a empresa CEVAM – CENTRO DE ANALISES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS LTDA – Abrir PFD/Download
  • 16/01/2019 – Portaria nº 126-2019 -DP – DETRAN-AM – SUSPENDE, provisoriamente, o credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas de Trânsito na capital do Estado do Amazonas – Abrir PDF/Download
  • 18/01/2019 – Portaria nº 145-2019 – DP – DETRAN-AM – ESTABELECE que as gerências e subgerências das áreas técnica e administrativo-financeira, assim como as respectivas diretorias, a presidência das comissões e seus integrantes, a presidência da JARI, a presidência da Defesa de Autuação, a Assessoria Jurídica e o Gabinete da Presidência do Detran/AM estão subordinados hierarquicamente ao Diretor-Presidente – Abrir PDF/Download
  • 30/01/2019 – Portaria nº 0050/2019 – DP – DETRAN-AM – CREDENCIAR a empresa CEVAM – CENTRO DE ANALISES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS LTDA – Abrir PFD/Download
Portarias 2018
  • 10/12/2018 – Portaria nº 5097-2018 – Portaria de Implementação, no âmbito do Detran/AM, do Sistema de Placa de Identificação de Veículos no padrão Mercosul – Abrir PDF/Download 
  • 03/12/2018 – Portaria n°5046-2018 – Portaria de Desburocratização – Abrir PDF/Download
  • 25/09/2018 – Portaria nº 4095 – Entrega CNH pelos CFC´s – Abrir PDF/Download
  • 28/08/2018 -Retificação de 14/09/2018 –Portaria retificado                 ( Portaria nº 4093-2018 – DP – DETRAN – AM – PORTARIA N 4093-2018-DP-DETRAN-AM  )
  • 08/06/2018 – Portaria nº 1484-2018 – Portaria Credenciamento Leiloeiros – Abir PDF / Download
  • 23/04/2018 – Portaria nº 1918-2018 – DP- DETRAN-AM – Abrir PDF/Download
  • 26/03/2018 – Portaria nº 1074-2018 – DP-DETRAN-AM – Abrir PDF/Download
  • 02/03/2018 – Portaria nº 1173-2018 – Abrir PDF/Download
  • 02/03/2018 – Portaria nº 772-2018 – Revogada pela Resolução CONTRAN 736 e Portaria 149 do DENATRAN.
  • 27/02/2018 – Ofício Circular nº 765-2018 – Referente ao projeto básico e portaria de credenciamento nº653-2018 – Abrir PDF/Download
  • 26/02/2018 – Errata da Portaria nº 653-2018 – Abrir PDF/Download
  • 08/02/2018 – Errata da Portaria nº 653-2018
  • 02/02/2018 – Portaria nº 653-2018 – Abrir PDF/Download
Portarias 2017
Portarias 2016
Portarias 2015