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Portarias

Portarias 2023

 

Portarias 2022
  • 29/03/2022 -PORTARIA Nº 281/2022/DP/DETRAN/AM – Altera a Portaria DETRAN/AM nº 5046/2018, que racionaliza os atos e procedimentos administrativos no âmbito do Detran/AM. Abrir PDF/Download
  • 30/03/2022 -PORTARIA N° 284/2022/DETRAN/AM – Revoga eventuais restrições ainda vigentes definidas para o funcionamento do Departamento Estadual Trânsito do Amazonas durante o período mais crítico  de enfrentamento da pandemia da Covid-19.  Abrir PDF/Download
Portarias 2021

 

Portarias 2020

  • 20/03/2020 – Portaria n° 379-2020 – DP – DETRAN-AM – Altera os incisos I e III, do art. 4° e revoga o parágrafo único do artigo 1°, todos da Portaria 378/2020/DETRAN/AM. Abrir PDF/Download

  • Portaria Normativa n° 002-2020 – DETRAN-AM –Abrir PDF/Download
Portarias 2019
  • 25/06/2019 – Portaria nº 1088 – DP – DETRAN-AM – Designa os componentes da Comissão de Exames de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, e dá outras providências. Abrir PDF/Download
  • 25/06/2019 – Portaria nº 1087 – DP – DETRAN-AM – Designa os componentes para atuarem, em caráter excepcional, na Comissão de Exames de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, e dá outras providências. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1073 – DP – DETRAN-AM – Designa a lotação de servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1072 – DP – DETRAN-AM – Designa a lotação de servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1071 – DP – DETRAN-AM – Designa os servidores aptos ao exercício da atividade de examinador de trânsito do Detran/AM. Abrir PDF/Download
  • 24/06/2019 – Portaria nº 1070 – DP – DETRAN-AM – Designa os servidores aptos ao exercício da atividade de examinador de trânsito do Detran/AM. Abrir PDF/Download
  • 11/03/2019 – Portaria nº389-2019 – DP – DETRAN-AM – TORNAR CREDENCIADO, nos termos da Portaria 4093/2018/DP/DETRAN/AM, modificada pela Portaria nº 287/2019-DETRAN/AM/DP, para prestação de serviços de leiloeiro oriundo do recolhimento de veículos para o depósito do DETRAN-AM, o Leiloeiro Oficial HUGO MOREIRA PIMENTA – Abrir PDF/Download
  • 28/02/2019 – Portaria n°386-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de Hasta Pública dos veículos retidos, removidos a qualquer título, mantidos em depósitos pelo DETRAN-AM – Abrir PDF/Download
  • 27/02/2019 – Portaria nº326-2019 – DP – DETRAN-AM – Fica temporariamente suspensa a apreciação de pedido que verse sobre inclusão em comissão administrativa, aumento de gratificação e demais espécies que envolvam gastos com pessoal, inclusive ticket alimentação, até conclusão do estudo financeiro e orçamentário – Abrir PDF/Download
  • 06/02/2019 – Portaria nº287-2019 – DP – DETRAN-AM –  necessidade de alterar os itens 4.1.1 letra “K” e 4.1.2, da Portaria nº 4093-2018 DP/DETRAN/AM que trata do credenciamento de leiloeiro oficia – Abrir PDF/Download
  • 30/01/2019 – Portaria nº 0050/2019 – DP – DETRAN-AM – CREDENCIAR a empresa CEVAM – CENTRO DE ANALISES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS LTDA – Abrir PFD/Download
  • 16/01/2019 – Portaria nº 126-2019 -DP – DETRAN-AM – SUSPENDE, provisoriamente, o credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas de Trânsito na capital do Estado do Amazonas – Abrir PDF/Download
  • 18/01/2019 – Portaria nº 145-2019 – DP – DETRAN-AM – ESTABELECE que as gerências e subgerências das áreas técnica e administrativo-financeira, assim como as respectivas diretorias, a presidência das comissões e seus integrantes, a presidência da JARI, a presidência da Defesa de Autuação, a Assessoria Jurídica e o Gabinete da Presidência do Detran/AM estão subordinados hierarquicamente ao Diretor-Presidente – Abrir PDF/Download
  • 30/01/2019 – Portaria nº 0050/2019 – DP – DETRAN-AM – CREDENCIAR a empresa CEVAM – CENTRO DE ANALISES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS LTDA – Abrir PFD/Download
Portarias 2018
  • 10/12/2018 – Portaria nº 5097-2018 – Portaria de Implementação, no âmbito do Detran/AM, do Sistema de Placa de Identificação de Veículos no padrão Mercosul – Abrir PDF/Download 
  • 03/12/2018 – Portaria n°5046-2018 – Portaria de Desburocratização – Abrir PDF/Download
  • 25/09/2018 – Portaria nº 4095 – Entrega CNH pelos CFC´s – Abrir PDF/Download
  • 28/08/2018 -Retificação de 14/09/2018 –Portaria retificado                 ( Portaria nº 4093-2018 – DP – DETRAN – AM – PORTARIA N 4093-2018-DP-DETRAN-AM  )
  • 08/06/2018 – Portaria nº 1484-2018 – Portaria Credenciamento Leiloeiros – Abir PDF / Download
  • 23/04/2018 – Portaria nº 1918-2018 – DP- DETRAN-AM – Abrir PDF/Download
  • 26/03/2018 – Portaria nº 1074-2018 – DP-DETRAN-AM – Abrir PDF/Download
  • 02/03/2018 – Portaria nº 1173-2018 – Abrir PDF/Download
  • 02/03/2018 – Portaria nº 772-2018 – Revogada pela Resolução CONTRAN 736 e Portaria 149 do DENATRAN.
  • 27/02/2018 – Ofício Circular nº 765-2018 – Referente ao projeto básico e portaria de credenciamento nº653-2018 – Abrir PDF/Download
  • 26/02/2018 – Errata da Portaria nº 653-2018 – Abrir PDF/Download
  • 08/02/2018 – Errata da Portaria nº 653-2018
  • 02/02/2018 – Portaria nº 653-2018 – Abrir PDF/Download
Portarias 2017
Portarias 2016
Portarias 2015
Portarias 2011