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PORTARIA NORMATIVA

Portarias Normativas 2019
  • 01/07/2019 – Portaria n° 005-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao processo de monitoramento eletrônico dos exames práticos de direção veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e dá outras providências. Abrir PDF/Download
  • 30/05/2019 – Portaria nº 004-2019 – DP – DETRAN-AM – Estabelece procedimentos para o Registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, no âmbito do DETRAN/AM. Abrir PDF/Download
  • 04/04/2019 – Portaria nº003-2019 -DP – DETRAN-AM – Implementa a modalidade itinerante para pagamento de débitos veiculares nas operações de trânsito do Detran/AM – Abrir PDF/Download
  • 15/03/2019 – Portaria nº 002-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre a estruturação, divisão e organização das rotinas administrativas do Gabinete da Diretoria-Presidência, bem como a padronização de documentos e dá outras providências – Abrir PDF/Download
  • 15/01/2019 – Portaria Normativa n° 001-2019 – DETRAN-AM  – Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito –  nº 001-2019 – DP – DETRAN-AM – Abrir PDF/Download