PORTARIA NORMATIVA
Portarias Normativas 2021
Portarias Normativas 2020
Portarias Normativas 2019
- 06/07/2020 – Portaria n° 001-2020 – DP – DETRAN-AM – Estabelece os requisitos para o credenciamento de instituições bancárias com o objetivo de atuarem como agentes arrecadadores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM e dá outras providências. Abrir PDF/Download
- 01/07/2019 – Portaria n° 005-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao processo de monitoramento eletrônico dos exames práticos de direção veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e dá outras providências. Abrir PDF/Download
- 30/05/2019 – Portaria nº 004-2019 – DP – DETRAN-AM – Estabelece procedimentos para o Registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, no âmbito do DETRAN/AM. Abrir PDF/Download
- 04/04/2019 – Portaria nº003-2019 -DP – DETRAN-AM – Implementa a modalidade itinerante para pagamento de débitos veiculares nas operações de trânsito do Detran/AM – Abrir PDF/Download
- 15/03/2019 – Portaria nº 002-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre a estruturação, divisão e organização das rotinas administrativas do Gabinete da Diretoria-Presidência, bem como a padronização de documentos e dá outras providências – Abrir PDF/Download
- 15/01/2019 – Portaria Normativa n° 001-2019 – DETRAN-AM – Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito – nº 001-2019 – DP – DETRAN-AM – Abrir PDF/Download