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PORTARIA NORMATIVA

Portarias Normativas 2021
  • 16/04/2021 – Portaria Normativa nº 001/2021/DP/DETRAN/AM – Estabelece critérios e requisitos técnicos para o credenciamento e/ou cadastramento de instituições ou entidades públicas ou privadas homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN,
    para a oferta de cursos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas modalidades presencial e à distância, no âmbito do Estado do Amazonas. Baixar Portaria.
  • 20/07/2021 – Portaria Normativa nº 003/2021/DP/DETRAN/AM – Estabelece critérios e requisitos técnicos e estruturais necessário ao credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial no Estado do Amazonas – AM, interessado na preparação, organização e condução de leilões públicos de veículos removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e de órgãos ou entidades municipais executivos de trânsito
    conveniados ao Detran AM por infringência das normas de trânsito.  Baixar Portaria.
  • 28/07/2021 – Portaria Normativa nº 005/2021-DETRAN/AM – Estabelece os requisitos técnicos e procedimentais para credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica aos candidatos à Primeira Habilitação, Renovação de Carteira Nacional de Habilitação –CNH, Mudança e Adição de Categoria, Reabilitação de Condutores e Permissionários e Adição de Atividade Remunerada no Estado do Amazonas e de outras providencias. Baixar Portaria.
Portarias Normativas 2020
  • 28/12/2020 – Portaria Normativa nº 003/2020/DP/DETRAN/AM – Dispõe sobre os requisitos técnicos e procedimentais para a utilização de plataformas eletrônicas, aplicáveis às aulas presenciais conectadas (Ensino Remoto), no âmbito do Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download

 

  • 06/07/2020 – Portaria Normativa n° 001-2020 – DP – DETRAN-AM – Estabelece os requisitos para o credenciamento de instituições bancárias com o objetivo de atuarem como agentes arrecadadores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM e dá outras providências. Abrir PDF/Download
Portarias Normativas 2019
  • 01/07/2019 – Portaria Normativa n° 005-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao processo de monitoramento eletrônico dos exames práticos de direção veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e dá outras providências. Abrir PDF/Download
  • 30/05/2019 – Portaria Normativa  nº 004-2019 – DP – DETRAN-AM – Estabelece procedimentos para o Registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, no âmbito do DETRAN/AM. Abrir PDF/Download
  • 04/04/2019 – Portaria Normativa nº003-2019 -DP – DETRAN-AM – Implementa a modalidade itinerante para pagamento de débitos veiculares nas operações de trânsito do Detran/AM – Abrir PDF/Download
  • 15/03/2019 – Portaria Normativa nº 002-2019 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre a estruturação, divisão e organização das rotinas administrativas do Gabinete da Diretoria-Presidência, bem como a padronização de documentos e dá outras providências – Abrir PDF/Download
  • 15/01/2019 – Portaria Normativa n° 001-2019 – DETRAN-AM  – Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas de Trânsito –  nº 001-2019 – DP – DETRAN-AM – Abrir PDF/Download