Portarias Covid

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Portarias 2021

23/03/2021 – Portaria nº 074 – DETRAN-AM – Dispõe sobre regras para a retomada contingenciada do funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude das novas medidas adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento da Covid 19 no Amazonas. Leia aqui a Portaria

01/03/2021 – Portaria nº 035 – DETRAN-AM – Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude de novas regras decretadas pelo Governo do Estado, como medida de enfrentamento da emergência de saúde publica, de
importância internacional, decorrente do novo coronavírus,
e dá outras providências. Leia aqui a Portaria
21/02/2021 – Portaria n° 034-2021 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude de novas regras decretadas pelo Governo do Estado, como medida de enfrentamento da emergência de saúde publica, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Abrir PDF/Download
15/02/2021 – Portaria n° 032-2021 – DP – DETRAN-AM –Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude de novas regras decretadas pelo Governo do Estado, como medida de enfrentamento da emergência de saúde publica, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Abrir PDF/Download
07/02/2021 – Portaria nº 020 – DETRAN-AM – Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude de novas regras decretadas pelo Governo do Estado, como medida de enfrentamento da emergência de saúde publica, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. Leia aqui a Portaria
03/02/2021 – Portaria n° 009-2021 – DP – DETRAN-AM – Altera, na forma que especifica, a Portaria DETRAN/AM nº 007, de 25 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre novas regras para o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude da ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas adotada pelo Governo do Amazonas, como medida para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no estado.” Abrir PDF/Download
01/02/2021 – Portaria n° 008-2021 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre novas regras para o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude da prorrogação da restrição temporária de circulação de pessoas decretada pelo Governo do Estado, como medida sanitária para conter a disseminação da COVID-19 no estado. Abrir PDF/Download
25/01/2021 – Portaria nº 07 – DETRAN-AM – Dispõe sobre novas regras para o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude da ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas adotada pelo Governo do Amazonas, como medida para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no estado. Leia aqui a Portaria
07/01/2021 – Portaria n° 006-2021 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre novas regras para o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em virtude das novas medidas governamentais para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Leia aqui a Portaria
05/01/2021 – Portaria nº 005 – DETRAN-AM – Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas em virtude das novas medidas governamentais para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Leia aqui a Portaria

Portarias 2020

26/12/2020 – Portaria n° 1071/2020/DETRAN/AM – Dispõe sobre o funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas em virtude das novas medidas governamentais para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
04/06/2020 – Portaria n° 434 – DP – DETRAN – AM – Altera a Portaria n°. 430/DP/DETRAN/AM, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus e a retomada progressiva do funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
01/06/2020 – Portaria n° 430 – GAB – DP – DETRAN – AM – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus e a retomada progressiva do funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Abrir PDF/Download
14/05/2020 – Portaria n° 416 – DETRAN – AM – Prorroga o prazo de suspensão de atendimentos presenciais aos usuários dos serviços de trânsito, como medida de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
04/05/2020 – Portaria n° 407 – DETRAN – AM – Prorroga as regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
15/04/2020 – Portaria n° 405 – DETRAN – AM – Dispõe sobre a prorrogação de regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
02/04/2020 – Portaria n° 400 – DETRAN – AM – Dispõe sobre a prorrogação de regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download

02/04/2020 – Portaria n° 398 – DETRAN – AM – Dispõe sobre a prorrogação de regras relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
24/03/2020 – Portaria n° 392 – DETRAN – AM – Dispõe sobre regras complementares e temporárias relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito em virtude de medidas para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas.Abrir PDF/Download
19/03/2020 – Portaria nº 378-2020 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre regras complementares e temporárias relacionadas ao atendimento dos serviços de trânsito para enfrentamento da disseminação da COVID-19 no Estado do Amazonas. Abrir PDF/Download
18/03/2020 – Portaria nº 373-2020 – DP – DETRAN-AM – Dispõe sobre regras excepcionais relacionadas à prestação dos serviços de trânsito, no âmbito do Detran/AM, em razão da situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas por disseminação do novo
coronavírus (2019-nCoV). Abrir PDF/Download