Manaus, 01 de Setembro de 2014

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Procedimentos p/ Habilitao

PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRIMEIRA HABILITAÇÃO

1. O candidato deverá encaminhar-se ao DETRAN-AM, no Protocolo de Habilitação, com a documentação abaixo, realizar captura de imagem, pagamento da taxa de expediente o qual estará incluída Avaliação Psicológica, Exame Médico.

Original e cópia:

▪ RG (atual e legível)
▪ CPF
▪ Comprovante de residência, água ou telefone.

2. No protocolo de serviço emitido pelo DETRAN-AM, estará designada a clínica na qual o candidato deverá submeter-se a Avaliação Psicológica e ao exame médico.

3. Após a conclusão dos exames, a clínica deverá carimbar no protocolo do candidato em lugar preestabelecido o resultado, com a assinatura do médico e psicólogo.

4. Aprovado na Avaliação Psicológica e no Exame Médico, o candidato poderá encaminhar-se a um Centro de Formação de Condutor (CFC), credenciado pelo DETRAN-AM, para submeter-se ao curso teórico de Legislação.

5. Aprovado no exame de Legislação, o candidato poderá solicitar o pagamento da licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV, e encaminhar-se a um CFC credenciado pelo DETRAN-AM para submeter-se as 15 h mínimas de Treinamento de Direção Veicular.

OBS: Os exames de Direção Veicular somente poderão ser realizados nos veículos que possuírem duplo comando de freio.
 
Art 15 da Resolução 168/04

O processo do candidato à habilitação ficará ativo no Orgão ou Entidade Executivo de Trânsito do Estado ou do Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato.

Resolução 168/04.

RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

O condutor deverá encaminhar-se ao DETRAN-AM com a documentação abaixo, realizar captura de imagem, pagamento da taxa de expediente o qual estará incluído o Exame médico.

Original e cópia:

▪ RG (atual e legível)
▪ CPF
▪ Comprovante de residência, água ou telefone.
▪ CNH
 

RENOVAÇÃO DE CNH PERMISSIONADA

O condutor deverá encaminhar-se ao DETRAN-AM com a documentação abaixo, realizar captura de imagem e pagamento da taxa de expediente.

Original e cópia:

▪ RG (atual e legível)
▪ CPF
▪ CNH Permissionada
▪ Comprovante de residência, água ou telefone.

SOLICITAÇÃO DE 2a. VIA DE CNH

O condutor deverá encaminhar-se ao DETRAN-AM com a documentação abaixo, realizar captura de imagem, pagamento da taxa de expediente.

Original e cópia:

▪ RG (atual e legível), Carteira Profissional ou passaporte dentro da validade.
▪ CPF
▪ Boletim de Ocorrência.
▪ Comprovante de residência, água ou telefone.


MUDANÇA E/OU ADIÇÃO DE CATEGORIA

1. O condutor deverá encaminhar-se ao DETRAN-AM com a documentação abaixo, realizar captura de imagem, pagamento da taxa de expediente, no qual estará incluída Avaliação Psicológica e Exame Médico.

Original e cópia:

▪ RG (atual e legível)
▪ CPF
▪ Comprovante de residência, água ou telefone.

2. No protocolo de serviço emitido pelo DETRAN-AM, estará designada a clínica na qual o candidato deverá submeter-se a Avaliação Psicológica e ao exame médico.

3. Aprovado na Avaliação Psicológica e no Exame Médico, o candidato poderá encaminhar-se a um CFC credenciado pelo DETRAN-AM para submeter-se as 15 h mínimas necessárias para realização do exame de Direção Veicular na categoria pretendida.

OBS: Os exames de Direção Veicular somente poderão ser realizados nos veículos que possuírem duplo comando de freio.
 
Art 15 da Resolução 168/04

TROCA DE HABILITAÇÃO ESTRANGEIRA PARA NACIONAL

O condutor de veículo automotor, natural de país estrangeiro e nele habilitado, em estada regular, desde que penalmente imputável no Brasil, poderá dirigir no Território Nacional quando amparado por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil.

Poderá ser aplicado o Princípio de Reciprocidade, em relação à habilitação estrangeira, não amparada por convenções ou acordos internacionais.

Após o registro do reconhecimento no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, deverá portar, obrigatoriamente, a carteira de habilitação estrangeira dentro do prazo de validade, acompanhada de sua tradução juramentada e de documento de identificação.

O condutor estrangeiro, após prazo de 180 (cento e oitenta) dias de estada regular no Brasil, deverá, se pretender conduzir veículo automotor, submeter-se aos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da CNH brasileira.

Resoluções 168/04 e 169/05 - Contran

O condutor brasileiro habilitado em país estrangeiro deverá comprovar que mantinha residência naquele país, para realizar troca da habilitação estrangeira para Nacional, submetendo-se aos exames previstos em lei. Portaria 15/05 Denatran.

Original e cópia:

▪ RG (atual e legível)
▪ CPF
▪ Comprovante de residência, água ou telefone.
▪ Tradução Original, com assinatura do tradutor reconhecida em cartório.


CURSO RENOVAÇÃO DE CNH

Os procedimentos do Curso de Atualização para Renovação de CNH dos Condutores Habilitados até 20 de janeiro de 1998 são os que estão contidos na Portaria no 377/2005/DETRAN/AM/DP, disponível no Portal do DETRAN-AM, acessado através do endereço:www.detran.am.gov.br, no Link Legislação – Portarias DETRAN-AM.

PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA HABILITAÇÃO INTERNACIONAL

Documentos  Necessários (Cópia):
CI
CPF
Comprovante de Residência
CNH (na validade)
Taxa Paga (R$ 88,65)
Requerimento ( adquirido na recepção do setor de habilitação)

OBS: A CHN Deve ser do Estado do Amazonas.

SE A CNH  FOR DE OUTRO ESTADO

Solicitar a Transferência de Prontuário
Solicitar 2º Via de CNH
Após o recebimento da  mesma solicitar a Habilitação Internacional.