Tem a finalidade de qualificar profissionais que executam as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do sistema Nacional de Trânsito. PORTARIA Nº 966, DE 25 DE JULHO DE 2022. ... Leia mais

Tem por finalidade atualizar o curso de motofrete aos profissionais da área e garantir mais segurança para o trânsito. (LEI Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 e Resolução CONTRAN Nº 409 DE 02/08/2012) ... Leia mais

Tem por finalidade atualizar o curso de mototaxista aos profissionais da área e garantir mais segurança no trânsito. (LEI Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 e Resolução CONTRAN Nº 930 DE 28/03/2022)

Tem a finalidade para atualização profissional dos agentes que exercem atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, após 3 anos do Curso Especializado para Agente de Trânsito. PORTARIA Nº 966, DE 25 DE JULHO DE 2022 ... Leia mais

Tem a finalidade de atualizar condutores que já fizeram o curso especializado de transporte coletivo de passageiros. Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020. ... Leia mais

Tem a finalidade de atualizar condutores que já fizeram o curso especializado de transporte de escolares. Resolução nº 168/2004 – Anexo II ... Leia mais

Tem a finalidade de atualizar condutores que já fizeram o curso especializado de transporte de escolares. Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020. ... Leia mais

Tem por finalidade atualizar o curso de motofretista aos profissionais da área e garantir mais segurança no trânsito. (LEI Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 e Resolução CONTRAN Nº 930 DE 28/03/2022) ... Leia mais

Curso exigido pela Resolução Contran: “de acordo com o artigo 5º, parágrafo 1º - RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 1997 2020, in verbis:

Art. 5º O Exame de Aptidão Física e Mental será exigido para:

• 1º Por ocasião da renovação da CNH, o condutor que ainda não tenha frequentado o Curso de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros, ou cujo exame de aptidão física e mental esteja vencido há mais de cinco anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH, previsto no item 4 do ANEXO II.

Curso destinado a condutores que não atualizaram a renovação de suas CNHs num prazo de 5 anos e para condutores habilitados no exterior que permanecerão no Brasil por mais de 180 dias  residindo no mesmo. Requisitos conforme a Lei n° 14.071, de 12/04/2021;

• A cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
• A cada 05 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
• A cada 03 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.